A Prefeitura Municipal de Itambé, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, informa a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (Processo Administrativo nº 0559.20.10/2026). A seleção visa firmar Termos de Execução Cultural apoiados com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
O chamamento público prevê o financiamento de 13 projetos culturais, visando fortalecer os agentes, grupos e fazedores de cultura atuantes no município.
Categorias e Modalidades
O edital prevê apoio financeiro estruturado para diversas linguagens artísticas, manifestações tradicionais e de preservação da memória local. A distribuição contempla as seguintes categorias:
- Artes Cênicas (Teatro): Apoio ao desenvolvimento de espetáculos e grupos teatrais (2 vagas).
- Patrimônio Cultural (Capoeira): Salvaguarda e fortalecimento de grupos e mestres da capoeira local (2 vagas).
- Patrimônio Cultural (Quadrilhas Juninas): Incentivo à manutenção e produção de grupos de quadrilhas juninas (2 vagas).
- Patrimônio Cultural (Terno de Reis): Valorização das tradicionais manifestações de Terno de Reis (2 vagas).
- Patrimônio Cultural (Museus): Apoio a iniciativas de preservação acervística e museológica (1 vaga).
- Povos Tradicionais (Comunidades de Terreiro e Ciganos): Fomento a projetos promovidos por comunidades tradicionais de terreiro (3 vagas) e pelo povo cigano (1 vaga).
Prazo e Procedimentos para Inscrição
O período de inscrição está aberto e segue até 10 de novembro de 2026. O procedimento é totalmente gratuito.
Para inscrever a proposta, o agente cultural deve preencher o Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (Anexo II do edital) e enviar a documentação solicitada em formato digital para o e-mail oficial da comissão: pnab2.itambé@gmail.com.
O instrumento convocatório completo, acompanhado de todos os anexos e formulários editáveis, está disponível para consulta no Diário Oficial do Município de Itambé.
Dúvidas e mais informações sobre o edital devem ser encaminhadas para o e-mail: pnab2.Itambe@gmail.com.